Termos e condições
Política de privacidade
Atualizado em janeiro de 2024
Esta Política de Privacidade do Grupo (“Política de Privacidade”) diz respeito à L'UNA STUDIOS LTDA, uma empresa brasileira, registrada no Registro de Comércio e Empresas de Goiânia, no estado de Goiás, sob o número Municipal: 5548802, CNPJ: 44.160. 583/0001-93, com sede no Setor Elísio Campos Goiás Goiânia CP-74633-270 (“L'Una Studios LTDA”) e suas subsidiárias em todo o mundo, incluindo Orbit Elements, Luna x Records, Luna x Designs, Luna x Boutique e Punto Vinci, doravante denominadas coletivamente como “L'Una Studios”, “Nós” ou “Nos”.
Esta Política de Privacidade descreve as práticas de processamento de dados pessoais da L'Una Studios para a distribuição digital de música, o fornecimento de produtos (“Produtos”) e serviços (“Serviço(s)”), em geral ou por meio de nossos sites e/ou outros serviços de comunicação eletrônica (widgets, aplicativos móveis ou API), coletivamente ou individualmente “Site(s)”). A L'Una Studios LTDA atua como controladora de dados e suas subsidiárias como processadoras de dados.
Atribuímos importância especial ao processamento seguro dos dados, à sua confidencialidade, à proteção da privacidade e aos direitos associados. Leia atentamente nossa Política de Privacidade.
Ao visitar este Site, fornecer à L'Una Studios seus dados pessoais ou outras informações nos Sites, ou ao assinar os Serviços, ou ao firmar um contrato conosco, você reconhece expressamente que leu e concordou com os termos desta Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade é independente de outras políticas de privacidade e confidencialidade ou de quaisquer outras práticas de serviço publicadas por empresas terceirizadas, como Facebook Inc., Apple Inc., Google LLC (Configurações de segurança do Google, Política de privacidade do Google), Microsoft Corp., Twitter, TikTok ou qualquer operadora de serviço móvel ou qualquer terceiro que opere um site ou um aplicativo ou serviço ao qual o(s) Site(s) ou os Serviços se refiram ou redirecionem, notadamente por meio de link de hipertexto, que não publicamos. Não assumimos nenhuma responsabilidade a esse respeito.
Se você for um artista performático, um representante de artista (produtor, gerente, gravadora independente), um cliente, visitante dos Sites (“Usuário(s)”), um prestador de serviços, fornecedor, parceiro ou processador que tenha firmado um contrato conosco (coletiva ou individualmente “Você”; “Seu”), esta Política de Privacidade se aplica a Você
Menores de idade (conforme definido por lei em vários países) (“Menores”) não podem se inscrever nos Serviços ou comprar Produtos nos Sites sem antes obter o consentimento de seus pais ou responsáveis legais e aceitar esta Política de Privacidade. Os pais e os responsáveis legais são responsáveis pelo uso dos Serviços, dos Produtos e dos Sites por seus Menores.
De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados alterado pela Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019 (“LGPD”) e outras leis de proteção de dados, Nós nos reservamos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Uma notificação na página inicial do(s) Site(s) alertará Você, ou uma mensagem será publicada no(s) Serviço(s) ou, em casos específicos, Você receberá um e-mail.
Quais informações ou dados pessoais coletamos de Você e por quê?
Podemos coletar e processar dados pessoais e outras informações, conforme listado abaixo (coletivamente denominados “Dados”), para cumprir nossas obrigações nos termos do contrato que você assinou conosco ou para fornecer produtos ou serviços a você.
Observe que não coletamos nem processamos nenhum dado pessoal sensível (ou seja, dados que revelem, direta ou indiretamente, origens raciais ou étnicas, opiniões políticas, filosóficas ou religiosas ou filiação sindical, bem como dados genéticos e biométricos com a finalidade de identificar uma única pessoa física ou que estejam relacionados à saúde ou à vida sexual, e para qualquer finalidade semelhante). Portanto, pedimos a Você que se abstenha de enviar tais dados para Nós.
Nossos contratos e formulários de registro indicam quaisquer Dados específicos que Você deva fornecer.
1.1 Dados pessoais
Dados Pessoais significam informações que se relacionam direta ou indiretamente a Você como uma pessoa física identificada ou identificável. Isso pode dizer respeito, dependendo do contrato, dos Sites, dos Produtos ou Serviços, do seu status e/ou dos meios de coleta, a todos ou parte dos seguintes Dados Pessoais:
- Nome(s) e sobrenome;:
- Endereço postal (faturamento ou entrega);
- Número de telefone fixo ou celular (pessoal ou profissional);
- Endereço de e-mail;
- Informações bancárias (informações bancárias ou de outras contas, detalhes da conta bancária, informações do cartão de crédito/carga, número, data de validade, criptografia visual);
- Número do passaporte ou número do documento de identidade;
- Idioma falado ou idioma escolhido para os Sites ou Serviços;
- Qualquer informação confidencial para ajudá-lo a lembrar-se de seus identificadores pessoais ou senhas;
- Para menores de idade: o sobrenome, o nome e o endereço de e-mail dos pais ou do responsável legal;
- Somente para artistas intérpretes ou seus representantes: seu nome artístico, elementos textuais, gráficos, fotográficos ou de vídeo ou elementos de som e data relacionados a uma gravação de som que reproduza a performance (“Gravação”) ou vídeos que reproduzam um trabalho audiovisual produzido pela configuração de imagens para ilustrar a interpretação de um trabalho musical e datas que seja objeto de uma Gravação (“Vídeo Musical”);
- Encartes, palavras, vídeos, títulos de obras (composições com ou sem palavras), datas, nomes, nomes artísticos, pseudônimos, biografias, vídeos e fotos de artistas intérpretes, nomes de músicas e álbuns e artistas associados, o ano de lançamento de músicas e álbuns e o nome da pessoa ou entidade que detém os direitos das músicas, arranjos e/ou ilustrações do álbum;
- Metadados necessários para identificar as obras fixadas nas Gravações e Vídeos Musicais e suas atribuições, em particular os nomes dos autores, compositores, editores ou todas as atribuições, códigos ISWC, ISRC, UPC, etc;
- Somente no caso de registro para Serviços que exijam a coleta de tais informações: o número de identificação fiscal;
- Conteúdo do carrinho de Produtos ou Serviços;
- Endereço IP (número atribuído automaticamente pelo seu provedor de serviços de acesso à Internet ou o endereço MAC dos seus dispositivos eletrônicos a partir dos quais o acesso ao(s) Site(s) é feito e que estão sujeitos a uma identificação e gravação automáticas para cada uso do(s) Site(s);
- Dados demográficos dos usuários (por exemplo, idade, sexo, local de residência);
- Dados sobre os gostos dos Usuários, preferências musicais (listas de reprodução) ou outros dados compartilhados coletados de plataformas de música;
- Informações técnicas, como cookies (para obter mais informações sobre a Política de Cookies;
- Dados de geolocalização, em particular por meio de sinais de GPS enviados por dispositivos de telefonia móvel: quando os Usuários usarem os serviços de geolocalização oferecidos pelos Sites, por exemplo, para oferecer anúncios personalizados, primeiro coletaremos sua autorização expressa (opt-in). Nesse caso, os usuários podem, a qualquer momento, revogar essa autorização (opt-out);
- Dados de terceiros (ou seja, contatos, amigos) fornecidos pelos Usuários. Você deve obter o consentimento expresso de tais terceiros antes de compartilhar seus dados conosco.
Se você optou por receber os serviços de receita de gravação de som da Orbit no YouTube, em conexão com a exploração de seu conteúdo no YouTube, armazenamos seu ID de canal do YouTube auto-selecionado no banco de dados da L'Una Studios para conectar as receitas geradas pelo seu conteúdo ao seu canal do YouTube. Para autorizar ou desautorizar a recuperação do seu ID de canal do YouTube pela L'Una Studios, acesse as configurações de consentimento OAuth localizadas no seguinte URL: https://web.orbitelements.com/youtube_preferences.”
1.2 Outras informações
Também coletamos outros dados que não necessariamente levam, direta ou indiretamente, à sua identificação como pessoa física (“Outras informações”).
Nesse caso, Nós as processaremos de acordo com as condições descritas e para as finalidades estabelecidas na seção 3 abaixo. Essas Outras informações podem ser:
- Informações sobre o navegador da Internet e os dispositivos dos Usuários para acessar os Sites, como o tipo de dispositivo, a resolução da tela, a versão do sistema operacional, o tipo e a versão do navegador da Internet, bem como o tipo e a versão do Serviço usado. Um identificador exclusivo pode ser atribuído ao dispositivo a partir do qual os Usuários acessam o(s) Serviço(s) fornecido(s) por Nós ou por seus provedores de serviços;
- Dados relacionados ao uso de widgets, aplicativos móveis ou outros serviços de comunicação pelos Usuários: nesse contexto, podemos coletar o identificador exclusivo, bem como outras informações relacionadas ao dispositivo de conexão, a fim de fornecer conteúdo e publicidade aos dispositivos. Poderemos também coletar a data e a hora de acesso aos servidores, bem como os arquivos e informações baixados;
- Arquivos de registro do servidor para calcular a taxa de uso dos Serviços, gerenciar os Serviços, diagnosticar problemas que afetam os servidores ou determinar os dados de geolocalização dos Usuários;
- Informações coletadas por meio de cookies, clear gifs, web beacons, pixel tags ou outras tecnologias semelhantes (para obter mais informações, leia nossa Política de Cookies);
- Informações demográficas ou outras, desde que não permitam a identificação da pessoa;
- Informações sobre o uso dos Serviços por meio de ferramentas analíticas que nos permitem fornecer a Você um nível de desempenho aprimorado. As informações assim coletadas podem nos fornecer informações sobre os serviços e funções mais usados, o tipo de equipamento usado, suas características, país e idioma de download;
- Referência cruzada de informações para criar perfis de usuário;
- Respostas a uma pesquisa ou questionário enviado por Nós sobre o uso dos Produtos, Serviços ou Sites.
2. Como coletamos seus dados?
Coletamos seus dados de:
- O contrato que você celebrou conosco;
- A conta que você criou ou os serviços que você assinou;
- Visualizar, fazer download ou usar um Site;
- Your purchases;
- Sua assinatura de boletins informativos ou outros tipos de comunicação;
- Suas reclamações sobre um Produto ou Serviço;
- Sua compra de ingressos para shows ou eventos;
- Bancos de dados públicos;
- Parcerias comerciais ou de mídia para operações de marketing ou promocionais relacionadas à nossa atividade;
- O uso da conta pessoal do Seu Usuário por meio de uma das redes sociais, uma plataforma ou um serviço de terceiros para se conectar a uma ou mais de suas contas nos Sites. Nesse caso, determinados Dados Pessoais da conta pessoal da sua rede social ou de outro serviço de terceiros poderão ser compartilhados com a L'Una Studios (ou seja, o nome, o endereço de e-mail, as fotos, a lista de contatos, o histórico de audição, as músicas ou os artistas favoritos e quaisquer Outras Informações às quais a L'Una Studios tenha acesso quando você fizer login por meio da sua conta pessoal em uma rede social ou em qualquer outro serviço de terceiros);
- Sua participação por meio de sua conta pessoal em uma rede social, plataforma ou serviço de terceiros, ou diretamente em Sites que hospedam jogos, competições, loterias, questionários ou qualquer outra operação promocional organizada por Nós.
Coletamos suas outras informações por meio de:
- Navegadores, dispositivos e widgets e uso de outros aplicativos digitais nesses dispositivos;
- Arquivos de registro do servidor;
- Cookies (para obter mais informações, leia nossa Política de Cookies:
- Geolocalização quando os Usuários tiverem dado seu consentimento expresso para Nós;
- O compartilhamento de informações e dados.
Para que processamos seus dados?
Processamos seus dados para:
- Criar e administrar suas contas pessoais;
- Cumprir obrigações contratuais;
- Prestar Serviços ou entregar os Produtos adquiridos;
- Conduzir e processar várias transações de pagamento;
- Responder às suas solicitações ou consultas, ou fornecer e melhorar o suporte ao cliente;
- Organizar, implementar e gerenciar sua participação em jogos, concursos, loterias, questionários ou outras campanhas promocionais semelhantes, pesquisas ou outros recursos;
- Comunicar-nos com você (por exemplo, comunicações administrativas, promocionais ou comerciais);
- Fornecer, melhorar, otimizar e personalizar sua experiência de usuário e facilitar o compartilhamento de funções nas mídias sociais;
- Implementar, garantir e melhorar a segurança dos Sites ou Serviços, combater fraudes e evitar violações de segurança de dados, conforme definido pela LGPD;
- Analisar, identificar, melhorar e entender o funcionamento dos Serviços e Sites e as tendências de uso dos Sites ou Serviços;
- Determinar, personalizar e melhorar a eficiência das técnicas de marketing e promoção e adaptar as campanhas promocionais e publicitárias aos seus objetivos e necessidades;
- Enviar, comprar ou compartilhar presentes ou links para álbuns ou músicas, informações sobre músicas, vídeos ou outros Serviços com contatos, amigos e familiares ou outros Usuários.
Cumprir nossas obrigações legais
Gerenciar e administrar seus Dados Pessoais em conformidade com a LGPD.
Com que base legal podemos processar seus dados?
Podemos processar seus dados com base em:
- Seu consentimento;
- Um contrato que Você celebrou com o Brasil;
- Uma obrigação legal;
- Nosso interesse legítimo (por exemplo, para melhorar nossos Produtos e Serviços, evitar fraudes, proteger Sites e Serviços ou personalizar nossa comunicação).
Quem recebe seus dados?
Os Dados que Você nos envia, direta ou indiretamente, são acessados exclusivamente por indivíduos autorizados, somente quando necessário e para os únicos fins mencionados na Seção 3 acima. Nós nos certificamos de que esse acesso esteja em conformidade com as medidas de segurança que implementamos.
Os destinatários dos dados podem ser:
- Nossas subsidiárias;
- Fornecedores terceirizados com os quais trabalhamos para facilitar a prestação dos Serviços ou o acesso aos Sites, como, entre outros, serviços de hospedagem, análise de dados, processamento de transações de pagamento e reembolso de royalties ou pedidos de Produtos e Serviços, fornecimento de serviços de infraestrutura, serviços de tecnologia da informação, serviços ao cliente, serviços de distribuição de e-mail, auditoria ou outros serviços semelhantes;
- Somente para artistas intérpretes ou seus representantes: as informações fornecidas podem, entre outras, ser usadas para rastrear como determinadas gravações são vendidas para fins de classificação. Ao usar nossos Serviços, eles concordam que o L'Una Studios poderá fornecer informações sobre as vendas de Gravações ou Vídeos Musicais a terceiros (por exemplo, plataformas), agregar essas informações em diagramas, gráficos e/ou outros materiais de suporte de informações comparativas e também divulgá-las de acordo com os Termos e Condições Gerais de Venda dos Serviços;
- Fornecedores terceirizados ou artistas ou gerentes, produtores ou gravadoras podem enviar comunicações publicitárias e promocionais aos Usuários, de acordo com o contrato que firmaram conosco. Nesse caso, considerar-se-á que os Usuários concordaram em receber tal conteúdo por meio de mídia tradicional, digital ou outros meios de comunicação;
- Organizadores ou gerentes terceirizados de campanhas promocionais, como jogos, concursos, loterias, etc.
A L'Una Studios também poderá comunicar Seus Dados a pessoas devidamente autorizadas, somente quando necessário para os fins exclusivos mencionados na Seção 3 acima, nos seguintes casos:
- Para cumprir a legislação aplicável, inclusive a legislação de países fora de seu local de residência;
- Para responder a injunções ou solicitações de autoridades públicas ou governamentais, inclusive fora de seu país de residência;
- Para cumprir ou fazer cumprir o contrato, os Termos e Condições Gerais de Venda e Uso de nossos Serviços, ou para proteger nossas atividades ou as de nossas subsidiárias ou as atividades de nossos artistas, gerentes, gravadoras e produtores;
- Para proteger os direitos, a segurança e a propriedade da L'Una Studios ou das subsidiárias, artistas, gravadoras, gerentes ou produtores da L'Una Studios;
- Para exercer ou defender nossos direitos legais ou para que esses direitos sejam reconhecidos;
- Para fazer qualquer recurso necessário ou para limitar danos ou quaisquer sentenças que possam ser proferidas contra a L'Una Studios ou suas subsidiárias;
- Para uma reorganização, fusão, aquisição, joint venture ou qualquer outra forma de transferência de toda ou parte da L'Una Studios ou de seus ativos para qualquer terceiro;
- Para realizar transferências de dados específicas após receber Seu consentimento explícito;
- Para satisfazer um interesse público;
- Para protegê-lo, ou a terceiros, contra fraude, abuso, atos ilegais ou violação de contrato, ou dos termos gerais de uso dos Sites ou Serviços ou da venda de Produtos;
Você também pode decidir comunicar Seus Dados usando os recursos disponíveis em quadros de mensagens, fóruns de discussão, chats, compartilhar perfis em redes sociais, blogs ou por qualquer outro meio proposto pelos provedores de serviços. Nesse caso, esses provedores de serviços serão responsáveis pelo processamento de seus Dados e você precisará ler atentamente suas políticas de privacidade ou confidencialidade.
As informações, os documentos ou os dados publicados ou comunicados pelo Usuário em conexão com os Serviços tornam-se informações de domínio público e podem, portanto, ser disponibilizados a outros usuários dos Serviços ou distribuídos de forma geral na Internet ou em outras redes de comunicação. Em nenhuma circunstância poderemos ser responsabilizados pelas conseqüências decorrentes do uso ou da comunicação de quaisquer informações ou dados que tenham sido objeto de uma comunicação voluntária feita pelo Usuário por meio de qualquer um dos Serviços, e poderemos usar e comunicar tais Dados de acordo com os termos e condições gerais de uso dos Serviços ou Produtos.
Por quanto tempo usamos seus dados? (período de retenção de dados)
Mantemos os Dados apenas pelo tempo necessário para executar o contrato, atingir o objetivo almejado, atender às Suas necessidades, executar o contrato ou cumprir nossas obrigações legais.
Os critérios de retenção de dados que estabelecemos incluem:
- O prazo do contrato firmado pelo Usuário conosco;
- O período de retenção exigido pela legislação aplicável (ou seja, obrigações contábeis ou de arquivamento);
- A duração do seu consentimento para um uso específico;
- Para clientes potenciais (na ausência de qualquer assinatura de um Serviço ou compra de um Produto): 1 ano ou menos a partir do dia da coleta de Dados;
- 6 meses ou menos para cookies ou 13 meses em casos específicos (para obter mais detalhes, leia nossa Política de Cookies)
Quando não precisarmos mais processar seus dados, nós os excluiremos de nossos sistemas e bancos de dados ou os tornaremos anônimos para que você não possa mais ser identificado.
Hospedagem-armazenamento e transferência de seus dados para fora do território brasileiro.
Nossos Serviços e Sites são controlados e operados a partir do Brasil. Esta Política de Privacidade está sujeita à legislação brasileira. Tomamos todas as medidas necessárias para hospedar e armazenar seus Dados em servidores localizados no Brasil.
Devido à nossa presença global, determinados Dados podem ser coletados, transferidos, hospedados e/ou processados de forma mais geral fora do seu país ou jurisdição de residência. Os requisitos de proteção e segurança de dados diferem de um lugar para outro e podem não oferecer o mesmo nível de proteção que os de seu país ou jurisdição de residência ou de origem. No entanto, a L'Una Studios e suas subsidiárias tomam medidas apropriadas para proteger a transferência de seus dados. Essas medidas incluem o uso de métodos de transferência de dados aprovados pelas leis do território e acordos por escrito com nossos processadores para garantir que eles processem os Dados que recebem de nós de acordo com a lei.
Em vista do acima exposto, os Dados do Usuário podem ser acessados por autoridades policiais e/ou regulatórias de acordo com as leis aplicáveis de tais jurisdições estrangeiras.
Podemos, conforme especificado na seção 5 acima, quando necessário, divulgar Seus Dados a parceiros de terceiros para garantir a manutenção e a segurança dos Sites ou Serviços, oferecer determinados recursos ou melhorar o funcionamento e a aparência dos Sites e Serviços ou criar novos recursos.
Exigimos que esses terceiros forneçam garantias adequadas de confidencialidade e segurança, que tomem as medidas físicas, organizacionais e técnicas necessárias para proteger e assegurar Seus Dados, de acordo com a legislação aplicável. Qualquer transferência de dados para fora do território brasileiro será regida por mecanismos de garantia aprovados pelas autoridades competentes locais.
Medidas de segurança
Implementamos medidas de segurança físicas, técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para melhor proteger Seus Dados contra perda, roubo, uso indevido, uso abusivo, acesso fraudulento, divulgação, alteração e destruição.
Nenhuma transmissão de dados na Internet pode ser 100% segura, mas temos o compromisso de implementar padrões de segurança reconhecidos em nosso setor e projetados para proteger e impedir o acesso, a divulgação e o uso não autorizados dos Dados.
Essas medidas incluem, mas não se limitam a:
- Armazenamento em servidores seguros na União Europeia;
- Proteção, inclusive por meio de processos de criptografia de dados, como Secure Sockets Layer (“SSL”) para transações com cartão de crédito e outras transações de pagamento bancário que exigem o uso pelos Usuários de um navegador habilitado para SSL, como Safari, Netscape Navigator 3.0 (ou versão posterior), Chrome, Firefox ou Internet Explorer;
- Acesso limitado de funcionários ou de terceiros aos bancos de dados que contêm os Dados;
- Obrigações contratuais de nossos funcionários que lidam com dados, que impõem requisitos de confidencialidade que eles devem cumprir.
Além disso, você tem a oportunidade, nos Sites ou ao usar os Serviços, de criar uma conta de acesso ou conta de usuário contendo um identificador e uma senha que se considera que você só conhece para proteger o acesso à sua conta. Para proteger ainda mais seus Dados, recomendamos que você altere periodicamente sua senha e, em nenhuma circunstância, divulgue seus identificadores a ninguém.
Seus direitos
Se Você reside no Brasil, você se beneficia da proteção da lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Os moradores se beneficiam da LGPD da seguinte forma:
- Direito à Informação: direito de obter informações claras, transparentes e compreensíveis sobre como utilizamos os Seus Dados Pessoais;
- Direito de acesso: direito de acessar Seus Dados Pessoais mantidos por Nós sobre Você;
- Direito de retificação, oposição ou limitação: direito de ter o Seu Pessoal
- Dados corrigidos se estiverem imprecisos ou incorretos e/ou para completá-los;
- Direito ao apagamento/direito ao esquecimento: direito de solicitar o apagamento ou eliminação dos Seus Dados Pessoais. Este direito pode, no entanto, ser limitado por Nós por motivos legais ou interesse legítimo na manutenção dos referidos Dados Pessoais. Tal solicitação resultará no encerramento da conta de cliente/usuário do Usuário e o Usuário não poderá mais acessar os Sites ou Serviços;
- Direito de se opor ao marketing direto: direito de solicitar ou modificar a qualquer momento a sua escolha de não receber mais comunicações relacionadas às ofertas de serviços, produtos, notícias ou eventos nossos ou de parceiros terceiros. Neste caso, poderá utilizar o hiperlink disponibilizado para o efeito em cada email ou comunicação promocional recebida ou o SMS STOP em cada SMS promocional recebido. Os Usuários também poderão solicitar o recebimento de comunicações não personalizadas sobre os Produtos e Serviços. Envidaremos então os nossos melhores esforços para informar os nossos parceiros terceiros, a menos que tal comunicação se revele impossível ou exija esforços desproporcionais. Neste caso, Você será responsável por entrar em contato diretamente com o terceiro em questão para solicitar o cancelamento do registro/cancelamento/retirada do recebimento das referidas comunicações;
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento para o processamento de dados com base no consentimento: direito de retirar o Seu consentimento para o processamento dos Seus Dados Pessoais quando esse processamento for baseado no consentimento;
- Direito à portabilidade dos dados: direito de solicitar a cópia, transferência dos Seus Dados Pessoais para outra base de dados. Este direito aplica-se apenas aos Dados Pessoais fornecidos pelos Utilizadores, e desde que o tratamento se baseie num acordo ou consentimento e seja efetuado através de processos automatizados. Devolveremos aos Usuários os Dados de forma estruturada e em formato legível.
Para exercer estes direitos, utilize este formulário.
E se ocorrer uma violação de dados?
De acordo com a lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 da LGPD, se formos vítimas de uma violação de Dados ou tivermos conhecimento de tal violação, reportaremos à autoridade local competente e, quando legalmente exigido, notificaremos Você sobre tal violação. .
A L’Una Studios cumprirá outra legislação aplicável que contenha requisitos de comunicação/notificação de violações de segurança da informação, conforme aplicável, dependendo da localização dos titulares dos dados e de outros fatores relevantes.
Como você pode entrar em contato conosco
Para entrar em contato conosco, acesse: [email protected]
Aviso divulgador
Última atualização: 06 de março de 2024
Interpretação e Definições
Interpretação
As palavras com a letra inicial maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. As seguintes definições terão o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.
Definições
Para os fins desta Isenção de Responsabilidade:
– Empresa (referida como “a Empresa”, “Nós”, “Nós” ou “Nosso” neste Termo de Responsabilidade) refere-se a L’Una Studios LTDA, Rua F Qd808 Lt13 Nr161 Setor Elísio Campos Goiás Goiânia CP-74633270.
– Serviço refere-se ao Site.
– Você significa o indivíduo que acessa o Serviço, ou a empresa ou outra entidade legal em nome da qual esse indivíduo está acessando ou usando o Serviço, conforme aplicável.
– Site refere-se a Orbit Elements, acessível em https://orbitelements.com/
Aviso
As informações contidas no Serviço são apenas para fins de informação geral.
A Empresa não assume qualquer responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo do Serviço.
Em nenhum caso a Empresa será responsável por quaisquer danos especiais, diretos, indiretos, consequenciais ou incidentais ou quaisquer danos de qualquer natureza, seja em uma ação contratual, negligência ou outro ato ilícito, decorrente ou relacionado ao uso do Serviço. ou o conteúdo do Serviço. A Empresa reserva-se o direito de fazer acréscimos, exclusões ou modificações no conteúdo do Serviço a qualquer momento sem aviso prévio.
A Empresa não garante que o Serviço esteja livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.
Isenção de responsabilidade de links externos
O Serviço pode conter links para sites externos que não são fornecidos ou mantidos por ou de alguma forma afiliados à Empresa.
Observe que a Empresa não garante a exatidão, relevância, atualidade ou integridade de qualquer informação nesses sites externos.
Isenção de responsabilidade sobre erros e omissões
As informações fornecidas pelo Serviço servem apenas para orientação geral sobre assuntos de interesse. Mesmo que a Empresa tome todas as precauções para garantir que o conteúdo do Serviço seja atual e preciso, poderão ocorrer erros. Além disso, dada a natureza mutável das leis, regras e regulamentos, pode haver atrasos, omissões ou imprecisões nas informações contidas no Serviço.
A Empresa não se responsabiliza por quaisquer erros ou omissões, nem pelos resultados obtidos com a utilização destas informações.
Isenção de responsabilidade de uso justo
A Empresa pode usar material protegido por direitos autorais que nem sempre tenha sido especificamente autorizado pelo proprietário dos direitos autorais. A Empresa está disponibilizando esse material para críticas, comentários, reportagens, ensino, bolsas de estudo ou pesquisas.
A Empresa acredita que isso constitui um “uso justo” de qualquer material protegido por direitos autorais, conforme previsto na seção 107 da lei de direitos autorais dos Estados Unidos.
Se Você desejar usar material protegido por direitos autorais do Serviço para seus próprios fins que vão além do uso justo, Você deverá obter permissão do proprietário dos direitos autorais.
Isenção de responsabilidade expressa de visualizações
O Serviço pode conter pontos de vista e opiniões que são dos autores e não refletem necessariamente a política ou posição oficial de qualquer outro autor, agência, organização, empregador ou empresa, incluindo a Empresa.
Os comentários publicados pelos usuários são de sua exclusiva responsabilidade e os usuários assumirão total responsabilidade, obrigação e culpa por qualquer difamação ou litígio que resulte de algo escrito ou como resultado direto de algo escrito em um comentário. A Empresa não se responsabiliza por qualquer comentário publicado pelos usuários e reserva-se o direito de excluir qualquer comentário por qualquer motivo.
Isenção de responsabilidade
As informações sobre o Serviço são fornecidas com o entendimento de que a Empresa não está envolvida na prestação de consultoria e serviços jurídicos, contábeis, fiscais ou outros serviços profissionais. Dessa forma, elas não devem ser usadas como substitutas de consultas a consultores profissionais contábeis, fiscais, jurídicos ou outros consultores competentes.
Em nenhuma circunstância a Empresa ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais decorrentes ou relacionados ao seu acesso, uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço.
“Isenção de responsabilidade “Use por sua própria conta e risco
Todas as informações do Serviço são fornecidas “no estado em que se encontram”, sem garantia de integridade, precisão, pontualidade ou dos resultados obtidos com o uso dessas informações, e sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, entre outras, garantias de desempenho, comercialização e adequação a uma finalidade específica.
A Empresa não será responsável perante o Usuário ou qualquer outra pessoa por qualquer decisão ou ação tomada com base nas informações fornecidas pelo Serviço ou por quaisquer danos consequentes, especiais ou similares, mesmo se avisada da possibilidade de tais danos.
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Por email: [email protected]
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